2004 - Política Nacional de Habitação



Data de criação e revogação.

01 de novembro de 2004

Legislação

Lei ordinária - Não se aplica

Data

01 de novembro de 2004




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério das Cidades


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Habitação e Urbanismo
Subárea
Habitação

Arquivos

Observação

Como a Política Nacional de Habitação ainda não havia sido normatizada até dez. de 2020, as ações orçamentárias destinadas à Habitação foram associadas ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS http://www.capacidades.gov.br/media/doc/biblioteca/SNH010.pdf

Há um documento de 2004 com o projeto da Política Nacional de Habitação: file:///C:/Users/r3566902/Downloads/Politica%20Nacional%20Habitacao-1.pdf