Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Sem especificação
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério das Cidades
Área temáticaArquivos
Observação
Como a Política Nacional de Habitação ainda não havia sido normatizada até dez. de 2020, as ações orçamentárias destinadas à Habitação foram associadas ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS http://www.capacidades.gov.br/media/doc/biblioteca/SNH010.pdf
Como a Política Nacional de Habitação ainda não havia sido normatizada até dez. de 2020, as ações orçamentárias destinadas à Habitação foram associadas ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS http://www.capacidades.gov.br/media/doc/biblioteca/SNH010.pdf