Data de criação e revogação.
07 de agosto de 2000
Objetivos
Art. 8o Fica instituído, no âmbito do Ministério da Cultura, o "Programa Nacional do Patrimônio Imaterial", visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato: culturas tradicionais e populares: Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares
◆ Correlato: festejos populares: Programa Festejos Populares do Brasil
◆ Correlato: mestras e mestres das culturas tradicionais: Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
◆ Vertente material: Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan
◆ Registro orçamentário (2012): Política Nacional de Patrimônio Cultural
MAPA DA REDE DA CULTURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Patrimônio imaterial
Categoria de público alvo
Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais
Órgãos
Área temáticaArquivos
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.