2003 - Política Nacional de Museus



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


Promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato: Pontos de Memória: Programa Pontos de Memória
◆ Educação museal: Política Nacional de Educação Museal (PNEM)
◆ Voluntariado: Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus
◆ Adoção de museus: Projeto Adote um Museu
◆ Economia de museus: Política de Economia de Museus e Pontos de Memória

MAPA DA REDE DA CULTURA (clique nas caixas para navegar):
Incentivos e audiovisualLei Sarney1986PRONAC / Lei Rouanet1991Lei do Audiovisual1993Política Nacional de Cinema2001Cinema Perto de Você2012Estruturantes e setoriais★Plano Nacional de Cultura2010Cultura Viva2004/2014Política Nacional de Museus2003Patrimônio Imaterial (PNPI)2000Política Aldir Blanc2022★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais



Órgãos

Ministério da Cultura


Grande área
Social
Subárea
Cultura

Arquivos

Observação
https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/politica_nacional_museus_2.pdf — Documento da Política Nacional de Museus do MinC, com marco referencial, objetivos e estratégias para o desenvolvimento do setor museológico brasileiro, proteção do patrimônio cultural e democratização do acesso aos museus. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: