Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Artistas, Artesãos e Patrimônio histórico e cultural brasileiro
Órgãos
Ministério da Cultura
Observação
https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/politica_nacional_museus_2.pdf
https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/politica_nacional_museus_2.pdf