2003 - Política Nacional de Museus



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


Promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Artistas, Artesãos e Patrimônio histórico e cultural brasileiro



Órgãos

Ministério da Cultura


Grande área
Social
Subárea
Cultura
Observação
https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/politica_nacional_museus_2.pdf