2021 - Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus



Data de criação e revogação.

01 de setembro de 2021


Legislação

Portaria - 636/2021


Data

01 de setembro de 2021




Objetivos


Programa que institui o serviço voluntário no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus, consistindo em atividade não remunerada prestada por pessoa física para contribuir com as atividades museológicas, culturais e educativas do IBRAM, não gerando vínculo empregatício ou funcional, nem obrigação trabalhista. (Portaria Ibram nº 636/2021)

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional de Museus

MAPA DA REDE DA CULTURA (clique nas caixas para navegar):
Incentivos e audiovisualLei Sarney1986PRONAC / Lei Rouanet1991Lei do Audiovisual1993Política Nacional de Cinema2001Cinema Perto de Você2012Estruturantes e setoriaisPlano Nacional de Cultura2010Cultura Viva2004/2014Política Nacional de Museus2003Patrimônio Imaterial (PNPI)2000Política Aldir Blanc2022★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério do Turismo
Instituto Brasileiro de Museus


Grande área
Social
Subárea
Cultura
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: