Data de criação e revogação.
21 de maio de 2026
Objetivos
Valorizar, fomentar e salvaguardar as festas e os festejos populares brasileiros.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Patrimônio imaterial: Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
◆ Rede da cultura viva: Política Nacional de Cultura Viva
◆ Executa a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares: Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Comunidades e grupos culturais
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Cultura
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: