2026
Programa Festejos Populares do Brasil

Data de criação e revogação 21/05/2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA MINC Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2026

 

Objetivos:

Valorizar, fomentar e salvaguardar as festas e os festejos populares brasileiros.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Patrimônio imaterial: Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
◆ Rede da cultura viva: Política Nacional de Cultura Viva
◆ Executa a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares: Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

MAPA DA REDE:
Rede das Culturas Tradicionais e PopularesCultura Viva2014Política para as CulturasTradicionais e Populares2026Patrimônio Imaterial2000Rede de Mestras e Mestres2026Festejos Populares doBrasil2026VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede

Público alvo legislação:
Comunidades e grupos culturais


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Cultura

Subárea

Cultura

Ministérios
Ministério da Cultura

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: