Data de criação e revogação.
21 de maio de 2026
Objetivos
Promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação e fomento das culturas tradicionais e populares (art. 1º).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Rede da cultura viva: Política Nacional de Cultura Viva
◆ Patrimônio imaterial: Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
◆ Programa derivado: reconhecimento de mestras e mestres: Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
◆ Programa derivado: festejos populares: Programa Festejos Populares do Brasil
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Povos, grupos e comunidades das culturas tradicionais
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Cultura
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: