2026
Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

Data de criação e revogação 21/05/2026

Legislacao:

Decreto - DECRETO Nº 12.981, DE 21 DE MAIO DE 2026

 

Objetivos:

Promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação e fomento das culturas tradicionais e populares (art. 1º).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Rede da cultura viva: Política Nacional de Cultura Viva
◆ Patrimônio imaterial: Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
◆ Programa derivado: reconhecimento de mestras e mestres: Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
◆ Programa derivado: festejos populares: Programa Festejos Populares do Brasil

MAPA DA REDE:
Rede das Culturas Tradicionais e PopularesCultura Viva2014★Política para as CulturasTradicionais e Populares2026Patrimônio Imaterial2000Rede de Mestras e Mestres2026Festejos Populares doBrasil2026VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede

Público alvo legislação:
Povos, grupos e comunidades das culturas tradicionais


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Cultura

Subárea

Cultura

Ministérios
Ministério da Cultura

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: