Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 1984 até 31 de dezembro de 1988
Legislação
Resolução - Resolução CD/FAE nº 14/1984
Data
01 de janeiro de 1984
Objetivos
Criar Salas de Leitura nas escolas públicas, permitindo o acesso à literatura infantojuvenil, jornais e revistas aos alunos do então 1º Grau.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Instituído pela: Fundação de Assistência ao Estudante (FAE)
→ Atribuições absorvidas pelo: Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE)
MAPA DA REDE DO LIVRO E DA LEITURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Fundação de Assistência ao Estudante (FAE)
Área temática
Observação
Instituído pela Resolução nº 14 do Conselho Deliberativo da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), em 1984. A partir de 1987 passou a atender municípios diretamente, sem intermediação das secretarias estaduais, embora com recursos limitados à compra de livros. Suas atribuições foram posteriormente absorvidas pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE, 1997), que combinou as prerrogativas do PNSL e das Salas de Leitura/Bibliotecas Escolares. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Instituído pela Resolução nº 14 do Conselho Deliberativo da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), em 1984. A partir de 1987 passou a atender municípios diretamente, sem intermediação das secretarias estaduais, embora com recursos limitados à compra de livros. Suas atribuições foram posteriormente absorvidas pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE, 1997), que combinou as prerrogativas do PNSL e das Salas de Leitura/Bibliotecas Escolares. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: