Data de criação e revogação.
14 de maio de 1992
Objetivos
Art. 2º Constituem objetivos do PROLER: I - promover o interesse nacional pelo hábito da leitura; II - estruturar uma rede de projetos capaz de consolidar, em caráter permanente, práticas leitoras; III - criar condições de acesso ao livro.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20ZF
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Rede do livro e leitura: Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036
◆ Integra a agenda de fomento à leitura do: Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL)
MAPA DA REDE DO LIVRO E DA LEITURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Justiça
Fundação Biblioteca Nacional
Secretaria da Cultura da Presidência da República
Ministério da Cultura
Área temática
Observação
Ministério da Justiça como assinante do decreto que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER. Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério da Cultura - Administração Direta; Ministério do Turismo - Administração Direta. Nome(s) no orçamento: 'Programa Nacional de Incentivo à Leitura'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ministério da Justiça como assinante do decreto que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER. Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério da Cultura - Administração Direta; Ministério do Turismo - Administração Direta. Nome(s) no orçamento: 'Programa Nacional de Incentivo à Leitura'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2020:
20ZF
2021:
20ZF
2022:
20ZF
2023:
20ZF
2024:
20ZF