Data de criação e revogação.
13 de janeiro de 1937 até 21 de dezembro de 1937
Objetivos
Organizar e publicar a Enciclopédia Brasileira, como iniciativa pioneira de política editorial pública no país.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Transformado em: Instituto Nacional do Livro (INL)
MAPA DA REDE DO LIVRO E DA LEITURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Educação e da Saúde
Área temática
Observação
Criado pelo art. 44 da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Teve vida breve: ainda em 1937, pelo Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro, foi transformado no Instituto Nacional do Livro (INL). A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Criado pelo art. 44 da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Teve vida breve: ainda em 1937, pelo Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro, foi transformado no Instituto Nacional do Livro (INL). A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: