Data de criação e revogação.
12 de janeiro de 1956 até 02 de outubro de 1967
Objetivos
Estudar e promover medidas referentes à produção e à distribuição de material didático, contribuindo para a melhoria de sua qualidade, a difusão de seu emprego e a sua progressiva padronização.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Substituída por: Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME)
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Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação e Cultura
Área temática
Observação
Instituída pelo Decreto nº 38.556, de 12 de janeiro de 1956, junto ao Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura. Atuou como entidade responsável pela impressão de livros didáticos e materiais de consulta a baixo custo para alunos carentes. Foi substituída pela Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME), criada pela Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Instituída pelo Decreto nº 38.556, de 12 de janeiro de 1956, junto ao Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura. Atuou como entidade responsável pela impressão de livros didáticos e materiais de consulta a baixo custo para alunos carentes. Foi substituída pela Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME), criada pela Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: