Objetivos:

Organizar e publicar a Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da Língua Nacional; editar obras raras ou preciosas de interesse para a cultura nacional; promover medidas para aumentar, melhorar e baratear a edição de livros no país; e incentivar a organização e auxiliar a manutenção de bibliotecas públicas em todo o território nacional.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,54 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=4), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: provisão de infraestrutura.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Origem: Instituto Cairu
◆ Incorporou (1971): Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (COLTED)
◆ Executou (1971-1976): Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (PLIDEF)
◆ Sistema de coedição: Programa de Colaboração Financeira para a Edição de Livros Texto
◆ Integrou (1987-1990): Fundação Nacional Pró-Leitura

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