Data de criação e revogação.
05 de novembro de 1987 até 15 de março de 1990
Objetivos
Promover o desenvolvimento da produção e da difusão do livro; estimular a publicação de obras de interesse cultural, a criação literária e a instituição de bibliotecas; difundir e estimular o hábito da leitura; manter cursos de biblioteconomia e técnicas de conservação; receber o Depósito Legal; e promover a captação, preservação e difusão da produção bibliográfica e documental nacional.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integrou o: Instituto Nacional do Livro (INL)
MAPA DA REDE DO LIVRO E DA LEITURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Cultura
Área temática
Observação
Criada pela Lei nº 7.624, de 5 de novembro de 1987, integrando o Instituto Nacional do Livro (INL) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Foi extinta em 1990, na reforma administrativa do governo Collor, permanecendo a FBN como órgão da administração indireta responsável pelas ações de livro e leitura. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Criada pela Lei nº 7.624, de 5 de novembro de 1987, integrando o Instituto Nacional do Livro (INL) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Foi extinta em 1990, na reforma administrativa do governo Collor, permanecendo a FBN como órgão da administração indireta responsável pelas ações de livro e leitura. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo, por se tratar de política anterior ao período coberto.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: