Data de criação e revogação.
18 de dezembro de 1979 até 19 de agosto de 1985
Legislação
Portaria - 1234/1979
Data
18 de dezembro de 1979
Objetivos
Incrementar e facilitar a produção, a difusão e o acesso ao livro
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Instituído pela: Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME)
MAPA DA REDE DO LIVRO E DA LEITURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Educação e Cultura
Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME)
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA. Programa executado pelo Instituto Nacional do Livro (INL), no âmbito do então Ministério da Educação e Cultura.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA. Programa executado pelo Instituto Nacional do Livro (INL), no âmbito do então Ministério da Educação e Cultura.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: