2022 - Programa Nacional do Hidrogênio



Data de criação e revogação.

23 de junho de 2022

Legislação

Resolução - 44713/2022

Data

23 de junho de 2022




Objetivos


Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional do Hidrogênio - PNH 2 , com o objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético no Brasil.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20V6
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POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Energética Nacional

MAPA DA REDE DE ENERGIA (clique nas caixas para navegar):
Marco e acesso★Política Energética Nacional1997Luz para Todos2003Energia Renovável Social2022PROCEL (eficiência)Proinfa2002Combustíveis e transiçãoBiodiesel (PNPB)2005RenovaBio2017Combustível do Futuro2021Hidrogênio (SisH2)2023Setor nuclear (SIPRON)★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Mercado e a indústria do hidrogênio




Categoria de público alvo

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos



Órgãos

Conselho Nacional de Política Energética


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Indústria e Comércio
Subárea
Indústria
Indústria e Comércio
Meio Ambiente
Observação
N/A Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2022, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária

2024: 20V6