2023 - Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (SisH2-MCTI)

Objetivos

Promover o avanço científico, tecnológico, inovador e empreendedor da área de Hidrogênio no País, alinhado com os desafios nacionais; a formação, a capacitação, a atração e a fixação de recursos humanos especializados na área de Hidrogênio; e a difusão e a popularização do conhecimento gerado nas temáticas relacionadas ao Hidrogênio; estimular parcerias entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e empresas públicas e privadas, com vistas ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, ao empreendedorismo, ao adensamento das cadeias produtivas e ao aumento da competitividade nacional na área de Hidrogênio; a internacionalização dos programas e das iniciativas nacionais na área de Hidrogênio, com vistas a acelerar o desenvolvimento nacional e posicionar o Brasil entre os países mais desenvolvidos na temática de Hidrogênio; e a transferência da propriedade intelectual das ICTs para as empresas. ; fortalecer e ampliar a pesquisa orientada por missão, em Hidrogênio, para expandir as competências técnico-científicas necessárias para explorar as oportunidades e auxiliar no desenvolvimento dos setores elencados na Iniciativa Brasileira de Hidrogênio (IBH2); contribuir para a universalização do acesso à infraestrutura avançada de Ciência, Tecnologia e Inovação na área de Hidrogênio; e racionalizar e ampliar a criação de infraestruturas científicas e tecnológicas na área de Hidrogênio, com vistas à sua harmonização com as infraestruturas preexistentes, os ambientes promotores de inovação e as necessidades do setor produtivo.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: provisão de infraestrutura.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Ações orçamentárias registradas em: Plano Nacional de Eficiência Energética
◆ Nova fronteira do hidrogênio — ver Programa Combustível do Futuro

MAPA DA REDE DE ENERGIA (clique nas caixas para navegar):