Data de criação e revogação.
20 de abril de 2021
Legislação
Resolução - Resolução nº 7, 20/04/2021 do Ministério de Minas e Energia
Data
20 de abril de 2021
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa Combustível do Futuro com o objetivo de propor medidas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como da tecnologia veicular nacional com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Ampliou a agenda do Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
◆ Combustível sustentável de aviação: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
MAPA DA REDE DE ENERGIA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Presidência da República
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: