2021
Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel - PMQBio

Data de criação e revogação 06/12/2021

Legislacao:

Resolução - 860/2021

 

Objetivos:


Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis