Legislacao:
Objetivos:
Os objetivos do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) são garantir o acesso equitativo a materiais pedagógicos de qualidade específicos para a alfabetização e educação de jovens e adultos, apoiar a valorização das trajetórias educacionais desses alunos, promover a alfabetização e o letramento crítico, estimular a permanência e o sucesso escolar desse público e oferecer materiais adequados que auxiliem os docentes na prática educativa.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
As ações orçamentárias desta política são anteriores a 2012 e não possuem ficha individual no Portal da Transparência do Governo Federal. A trajetória completa está registrada no campo Ação orçamentária.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Vinculado à linha do: Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
MAPA DA REDE DO LIVRO E DA LEITURA (clique nas caixas para navegar):
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
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Área temática
Subárea
Educação
Observação
Programa governamental da área de Educação, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009); Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010); Lei nº 12.381/2011 (LOA 2011) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Resolução/CD/FNDE n°1/2009.
Ação orçamentária