2007 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS)



Data de criação e revogação.

31 de maio de 2007


Medida provisória

352/2007


Legislação

Lei ordinária - 11484/2007


Data

23 de janeiro de 2007




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

§ 1º Entende-se por pequeno produtor rural, para fins deste Decreto, aquele que desenvolve atividades econômicas, isoladamente ou em regime de parceria, em terras de sua propriedade ou não, cuja superfície total não ultrapasse 100 hectares e cuja fonte predominante de rendimento familiar provenha da exploração dessas terras.




Categoria de público alvo

Trabalhadores Rurais



Órgãos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Grande área
Infraestrutura
Subárea
Indústria
Ciência e Tecnologia

Arquivos

Observação
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