Data de criação e revogação.
16 de dezembro de 1999
Objetivos
Art. 1o Fica instituído o Programa Sociedade da Informação, com o objetivo de viabilizar a nova geração da Internet e suas aplicações em benefício da sociedade brasileira.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Antecedente: Política Nacional de Informática
→ Agenda atual: Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
MAPA DA REDE DIGITAL (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Arquivos
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: