Data de criação e revogação.
07 de junho de 2023
Legislação
Portaria - Não se aplica
Data
07 de junho de 2023
Objetivos
Art. 1º Esta Portaria Normativa institui o programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", com o objetivo de assessorar, de forma customizada e especializada, órgãos e entidades do Poder Executivo federal para o desenvolvimento e aprimoramento de programas de integridade efetivos.
Público alvo na legislação
§ 2º A adesão ao PRISMA é voluntária e será realizada mediante a assinatura de Termo de Adesão pela autoridade máxima do órgão ou entidade ou outra por ele designada, conforme modelo constante do Anexo Único a esta Portaria Normativa.
Categoria de público alvo
Administração pública e servidores públicos
Órgãos
Controladoria-Geral da União
Área temática