2023
Programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA

Data de criação e revogação 07/06/2023

Legislacao:

Portaria - Não se aplica

 

Objetivos:

Art. 1º Esta Portaria Normativa institui o programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", com o objetivo de assessorar, de forma customizada e especializada, órgãos e entidades do Poder Executivo federal para o desenvolvimento e aprimoramento de programas de integridade efetivos.


Público alvo legislação:

§ 2º A adesão ao PRISMA é voluntária e será realizada mediante a assinatura de Termo de Adesão pela autoridade máxima do órgão ou entidade ou outra por ele designada, conforme modelo constante do Anexo Único a esta Portaria Normativa.




Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos

Grande área

Administração

Área temática

Administração Pública

Subárea

Administração

Ministérios
Controladoria-Geral da União