Data de criação e revogação.
17 de setembro de 2021
Legislação
Decreto - 10800/2021
Data
17 de setembro de 2021
Objetivos
Art. 3º São objetivos do Programa Amazônia Integrada Sustentável: Ver tópico I - possibilitar a expansão das redes de telecomunicações na Região Amazônica; Ver tópico II - contribuir para a implementação de políticas públicas que dependam de conectividade; e Ver tópico III - colaborar para a melhoria do acesso aos serviços de telecomunicações. Ver tópico
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente
Área temática