2021 - Programa Amazônia Integrada Sustentável



Data de criação e revogação.

17 de setembro de 2021


Legislação

Decreto - 10800/2021


Data

17 de setembro de 2021




Objetivos


Art. 3º São objetivos do Programa Amazônia Integrada Sustentável: Ver tópico I - possibilitar a expansão das redes de telecomunicações na Região Amazônica; Ver tópico II - contribuir para a implementação de políticas públicas que dependam de conectividade; e Ver tópico III - colaborar para a melhoria do acesso aos serviços de telecomunicações. Ver tópico


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental