Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2010
Data
01 de janeiro de 2010
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
As ações orçamentárias desta política são anteriores a 2012 e não possuem ficha individual no Portal da Transparência do Governo Federal. A trajetória completa está registrada no campo Ação orçamentária.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Par de 2007: Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a área de influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA (Plano BR-163 Sustentável)
◆ No âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS REGIONAIS (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento
População em Geral
Órgãos
Desenvolvimento Econômico
Área temáticaDesenvolvimento Regional e Territorial
Meio Ambiente
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério do Meio Ambiente. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.