Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente
Órgãos
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério das Mulheres
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
Incluído no ppa 2004/2007
Incluído no ppa 2004/2007