2014 - Programa Rotas de Integração Nacional

Objetivos

As Rotas de Integração Nacional constituem uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e de inclusão produtiva da PNDR, formada por redes de arranjos produtivos locais associados a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Objetivos: articulação para implementação de ações do poder público nas três esferas de governo; articulação entre órgãos governamentais e produtores; integração vertical entre agentes da cadeia produtiva; assistência técnica e capacitação; fortalecimento da governança. (Portaria MIDR nº 2.737/2023; Portaria MDR nº 299/2022)

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: política estruturante.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato: Integração Produtiva Brasil-Bolívia-Pacífico: Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico
◆ No âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

MAPA DA REDE DE POLÍTICAS REGIONAIS (clique nas caixas para navegar):