2021
Programa Amazônia Integrada Sustentável

Data de criação e revogação 17/09/2021

Legislacao:

Decreto - 10800/2021

 

Objetivos:

Art. 3º São objetivos do Programa Amazônia Integrada Sustentável: Ver tópico I - possibilitar a expansão das redes de telecomunicações na Região Amazônica; Ver tópico II - contribuir para a implementação de políticas públicas que dependam de conectividade; e Ver tópico III - colaborar para a melhoria do acesso aos serviços de telecomunicações. Ver tópico

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

População em geral

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente