2007 - Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a área de influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA (Plano BR-163 Sustentável)



Data de criação e revogação.

09 de junho de 2006

Legislação

Decreto - 6290/2007

Data

09 de junho de 2006




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente



Órgãos

Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Desenvolvimento Regional
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

Arquivos

Observação
BRASIL. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Versão Final. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2006a. Disponível em: . Acesso em: 28 jul 2009.