2007 - Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a área de influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA (Plano BR-163 Sustentável)



Data de criação e revogação.

09 de junho de 2006

Legislação

Decreto - 6290/2007

Data

09 de junho de 2006




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais



Órgãos

Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Desenvolvimento Regional
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

Arquivos

Observação
BRASIL. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Versão Final. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2006a. Disponível em: . Acesso em: 28 jul 2009.