2007
Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a área de influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA (Plano BR-163 Sustentável)

Data de criação e revogação 09/06/2006

Legislacao:

Decreto - 6290/2007

 

Objetivos:

#N/A

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios
Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional

Observação

BRASIL. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Versão Final. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2006a. Disponível em: . Acesso em: 28 jul 2009.