2005 - Política Nacional do Esporte



Data de criação e revogação.

14 de junho de 2005


Legislação

Resolução - 05/2005


Data

14 de junho de 2005




Objetivos


Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Promover a construção e o fortalecimento da cidadania assegurando o acesso às práticas esportivas e ao conhecimento científico-tecnológico a elas inerente. Descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte e de lazer. Fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo, para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva a partir de políticas e ações integradas com outros segmentos. Incentivar o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e paraatletas de rendimento promovendo a democratização dessa manifestação esportiva.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)



Órgãos

Ministério do Esporte
Conselho Nacional do Esporte


Grande área
Social
Subárea
Desporto e Lazer
Observação
#N/A