2005
Política Nacional do Esporte

Data de criação e revogação 14/06/2005

Legislacao:

Resolução - 05/2005

 

Objetivos:

Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Promover a construção e o fortalecimento da cidadania assegurando o acesso às práticas esportivas e ao conhecimento científico-tecnológico a elas inerente. Descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte e de lazer. Fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo, para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva a partir de políticas e ações integradas com outros segmentos. Incentivar o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e paraatletas de rendimento promovendo a democratização dessa manifestação esportiva.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros

Grande área

Social

Área temática

Turismo, Desporto e Lazer

Subárea

Desporto e Lazer

Ministérios
Ministério do Esporte
Conselho Nacional do Esporte

Observação

#N/A