Data de criação e revogação.
06 de novembro de 2019
Objetivos
Art. 4º São objetivos do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e do Projeto João do Pulo: I - o desenvolvimento de valores sociais e da cidadania; II - a redução da exposição de crianças, de adolescentes e de jovens aos riscos sociais; III - o desenvolvimento da capacidade física e da habilidade motora; IV - o desenvolvimento de ações direcionadas ao reforço educacional, psicopedagógico, cultural e social; V - o fortalecimento da segurança e da educação alimentar; e VI - a descoberta de talentos para o esporte brasileiro.
Público alvo na legislação
Art. 3º O Projeto João do Pulo, extensão do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo, é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para as crianças, os adolescentes e os jovens, a partir dos seis anos de idade.
Categoria de público alvo
Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)
Órgãos
Área temáticaArquivos
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