Data de criação e revogação.
06 de novembro de 2019
Objetivos
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, por meio de atividades esportivas educacionais, lazer e atividades complementares — incluindo alimentação, reforço escolar, ações cívico-sociais, palestras e desenvolvimento de habilidades.
ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,82 (alto). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=4), ação orçamentária (AO=3), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=5), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.
Característica da política**: política setorial.
* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20IG · 215I · 21AR
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Origem no Projeto Segundo Tempo
◆ Registro de 2019: Programa Forças no Esporte
MAPA DA REDE DO ESPORTE (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Art. 3º O Projeto João do Pulo, extensão do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo, é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para as crianças, os adolescentes e os jovens, a partir dos seis anos de idade.
Categoria de público alvo
Adolescentes (12 a 18 anos)
Jovens (15 - 29 anos)
Crianças (0 a 12 anos)
Órgãos
Área temáticaArquivos
Programa social desenvolvido pelo Ministério da Defesa, vertente do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, formalizado pelo Decreto nº 10.085, de 2019. Executado por Organizações Militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, em parceria com os Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Educação. Inclui o Projeto João do Pulo (PJP), vertente voltada a pessoas com deficiência. Parte da trajetória orçamentária anterior a 2019 reflete a execução vinculada ao Programa Segundo Tempo, do qual o PROFESP é vertente, tendo sido formalizado como programa próprio em 2019. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.