Data de criação e revogação.
30 de março de 2023
Objetivos
Promover condições favoráveis para o desenvolvimento do futebol feminino profissional e amador no País, com vistas à descoberta e ao encaminhamento de novos talentos, inclusive com os investimentos necessários ao seu desenvolvimento no esporte; combater ativamente a discriminação das meninas e das mulheres nas práticas relacionadas ao futebol; incentivar o estabelecimento de mecanismos efetivos de desmobilização de comportamentos intolerantes ou violentos contra as meninas e as mulheres nos estádios de futebol ou fora deles; fomentar a participação das mulheres nas posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes de futebol; fomentar a implantação de centros de treinamento específicos que adotem metodologia de aprendizado e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades das meninas e das mulheres para a prática do futebol; e incentivar a participação dos clubes de futebol na formação de meninas e mulheres para a prática do futebol.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20JO
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Vinculada ao Programa de Desenvolvimento dos Clubes de Futebol
MAPA DA REDE DO ESPORTE (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Pessoas envolvidas no futebol femenino.
Categoria de público alvo
Mulheres
Órgãos
Área temáticaEstratégia da área de Turismo, Desporto e Lazer, sob responsabilidade de Ministério do Esporte. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO Nº 11.458, DE 30 DE MARÇO DE 2023.