Data de criação e revogação.
14 de janeiro de 2005
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
I - na categoria Atleta de Base, o atleta de catorze a dezenove anos de idade
Categoria de público alvo
Jovens (15 - 29 anos)
População em Geral
Órgãos
Ministério do Esporte
Área temática