Data de criação e revogação.
19 de outubro de 2006
Objetivos
Recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.
Público alvo na legislação
Art. 2º A Política Nacional de Saneamento abrangerá:
a) saneamento básico, compreendendo abastecimento de água, sua fluoretação e destinação de dejetos; b) esgotos pluviais e drenagem;
c) contrôle da poluição ambiental, inclusive do lixo; d) contrôle das modificações artificiais das massas de água; e) contrôle de inundações e de erosões.
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
Objetivo como descrito na versão mais recente da política
Objetivo como descrito na versão mais recente da política