2006
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNPI)

Data de criação e revogação 19/10/2006

Legislacao:

Portaria - 2528/2006

 

Objetivos:

Recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.

Público alvo legislação:
Art. 2º A Política Nacional de Saneamento abrangerá:
a) saneamento básico, compreendendo abastecimento de água, sua fluoretação e destinação de dejetos; b) esgotos pluviais e drenagem;
c) contrôle da poluição ambiental, inclusive do lixo; d) contrôle das modificações artificiais das massas de água; e) contrôle de inundações e de erosões.


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

Objetivo como descrito na versão mais recente da política