Data de criação e revogação.
08 de março de 2004
Data
08 de março de 2004
Objetivos
Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.; Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.; Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Saúde da mulher — plano geral: Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
◆ Mulheres privadas de liberdade: Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Mulheres Brasileiras
Categoria de público alvo
Mulheres
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Área temáticaArquivos
https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf — Documento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher aprovado pelo CNS, com princípios, diretrizes e ações para integralidade do cuidado à saúde feminina no SUS, abrangendo toda a linha de vida da mulher. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.