Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.; Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.; Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.
Público alvo na legislação
Mulheres Brasileiras
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Mulheres
Órgãos
Ministério da Saúde
Arquivos
Observação
https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf
https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf