2004 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.; Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.; Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.


Público alvo na legislação

Mulheres Brasileiras




Categoria de público alvo

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde

Arquivos

Observação
https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf