2004
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.; Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.; Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

Público alvo legislação:
Mulheres Brasileiras


Público alvo agregado:

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)

Grande área

Social

Área temática

Gênero

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf