Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
218B · 21AU
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Par de monitoramento: Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Monitoradas
◆ Saúde da mulher: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
MAPA DA REDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Mulheres
Órgãos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ministério das Mulheres
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta; Ministério das Mulheres - Administração Direta; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2019; 2021; 2022; 2023.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta; Ministério das Mulheres - Administração Direta; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2019; 2021; 2022; 2023.
Ação orçamentária
2019:
218B
2021:
218B
2022:
218B; 21AU
2023:
218B