Data de criação e revogação.
21 de novembro de 1966 até 01 de abril de 1991
Objetivos
Sem especificação
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Órgãos
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Ministério da Fazenda
Ministério dos Transportes
Ministério da Educação
Ministério da Aeronáutica
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Planejamento
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Turismo
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Turismo
Observação
Revogado pela Lei nº 8181 de 1991; Há decreto 448 de 1992 que institui a política
Revogado pela Lei nº 8181 de 1991; Há decreto 448 de 1992 que institui a política