Data de criação e revogação.
28 de dezembro de 2007
Objetivos
Art. 2o São objetivos do programa: I – a preservação da imagem interna e externa da indústria do turismo nacional; II – o estabelecimento e a manutenção da confiança do turista no produto turístico brasileiro; III – a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços colocados à disposição do turista.
Público alvo na legislação
empresas ou entidades prestadoras de serviços turísticos no território nacional.
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Órgãos
Ministério do Turismo
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Comércio e Serviços
Observação
#N/A
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