Data de criação e revogação.
28 de dezembro de 2007
Objetivos
Art. 2o São objetivos do programa: I – a preservação da imagem interna e externa da indústria do turismo nacional; II – o estabelecimento e a manutenção da confiança do turista no produto turístico brasileiro; III – a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços colocados à disposição do turista.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20Y4
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Política de qualificação (2017): Política Nacional de Qualificação no Turismo
MAPA DA REDE DO TURISMO (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
empresas ou entidades prestadoras de serviços turísticos no território nacional.
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Órgãos
Ministério do Turismo
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Comércio e Serviços
Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2015; 2016; 2017, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2015; 2016; 2017, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2015:
20Y4
2016:
20Y4
2017:
20Y4