Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O Programa Turismo Acessível constitui a política de acessibilidade do Ministério do Turismo para o período de 2012-2014 e propõe uma série de medidas que visam promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios da atividade turística, permitindo o alcance e a utilização dos equipamentos turísticos com segurança e autonomia.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Vinculado à Política Nacional do Turismo
MAPA DA REDE DO TURISMO (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Ao propiciar a inclusão de pessoas com deficiência na atividade turística, o Programa vai ao encontro das ações e iniciativas do Governo Federal que buscam defender e garantir condições de vida com dignidade, a plena participação e inclusão na sociedade, e a igualdade de oportunidades a todas as pessoas com deficiência.
Categoria de público alvo
Pessoas com Deficiência (PcD)
Órgãos
Área temáticaArquivos
http://antigo.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes — Página no portal antigo do Ministério do Turismo sobre o Programa Turismo Acessível, iniciativa para promoção da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no turismo, com normas de acessibilidade. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.