Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O Programa Turismo Acessível constitui a política de acessibilidade do Ministério do Turismo para o período de 2012-2014 e propõe uma série de medidas que visam promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios da atividade turística, permitindo o alcance e a utilização dos equipamentos turísticos com segurança e autonomia.
Público alvo na legislação
Ao propiciar a inclusão de pessoas com deficiência na atividade turística, o Programa vai ao encontro das ações e iniciativas do Governo Federal que buscam defender e garantir condições de vida com dignidade, a plena participação e inclusão na sociedade, e a igualdade de oportunidades a todas as pessoas com deficiência.
Categoria de público alvo
Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)
Órgãos
Ministério do Turismo
Arquivos
Observação
http://antigo.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Folder-_Programa_Turismo_Acessxvel.pdf
http://antigo.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Folder-_Programa_Turismo_Acessxvel.pdf