1966
Política Nacional do Turismo

Data de criação e revogação 21/11/1966 até 01/04/1991

Legislacao:

Decreto-Lei - 55/1966

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Turismo, Desporto e Lazer

Subárea

Comércio e Serviços

Gestão Ambiental

Turismo

Ministérios
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Ministério da Fazenda
Ministério dos Transportes
Ministério da Educação
Ministério da Aeronáutica
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Planejamento

Observação

Revogado pela Lei nº 8181 de 1991; Há decreto 448 de 1992 que institui a política