Legislacao:
Objetivos:
Coordenar as iniciativas públicas e privadas de turismo para promover o desenvolvimento econômico e cultural do país, garantindo desenvolvimento orgânico da atividade turística nacional, com apoio mediante financiamentos e incentivos fiscais por meio do Conselho Nacional de Turismo e da EMBRATUR. (Decreto-Lei 55/1966)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
14TJ · 20Y4 · 2968
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Plano nacional atual (2024-2027): Plano Nacional de Turismo 2024 - 2027
◆ Modernização: Política de Modernização do Turismo
◆ Desenvolvimento do turismo (PRODETUR): Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo
◆ Qualificação: Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos
◆ Segurança turística: Programa Nacional de Segurança Turística
◆ Turismo acessível: Programa Turismo Acessível
◆ Turismo gastronômico: Programa Nacional de Turismo Gastronômico
◆ Marketing internacional (Plano Aquarela): Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional
MAPA DA REDE DO TURISMO (clique nas caixas para navegar):
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Grande área
Área temática
Subárea
Comércio e Serviços
Gestão Ambiental
Turismo
Observação
Revogado pela Lei nº 8181 de 1991; Há decreto 448 de 1992 que institui a política Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério do Turismo. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional do Turismo'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária