Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2022
Data
01 de janeiro de 2022
Objetivos
Objetivos não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
2060 · 219F · 8662
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Registro orçamentário do: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
MAPA DA REDE DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Órgãos
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Assistência Social. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Assistência Social. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Ação orçamentária
2009:
2060; 8662
2010:
2060; 8662
2012:
2060; 8662
2013:
2060; 8662
2014:
8662
2015:
8662
2016:
8662
2017:
8662
2018:
8662
2022:
219F
2023:
219F
2024:
219F