Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
15OP · 20U2 · 211Y · 21CQ · 2D58 · 4907
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Atualizou a Política Nacional de Dados Abertos
◆ Plano setorial: Plano de Dados Abertos do Ministério da Cidadania
MAPA DA REDE DIGITAL (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
População em Geral
Órgãos
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Controladoria-Geral da União
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Controladoria-Geral da União - Administração Direta; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. A presença orçamentária anterior à norma instituidora corresponde à continuidade da trajetória da política antecessora, e não a uma operação sem base normativa — ver a seção de políticas relacionadas. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2018; 2019; 2023; 2024.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Controladoria-Geral da União - Administração Direta; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. A presença orçamentária anterior à norma instituidora corresponde à continuidade da trajetória da política antecessora, e não a uma operação sem base normativa — ver a seção de políticas relacionadas. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2018; 2019; 2023; 2024.
Ação orçamentária
2018:
20U2
2019:
15OP; 211Y
2023:
21CQ; 4907
2024:
21CQ; 2D58; 4907