Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20KD · 20ZF · 20ZG · 216I · 2D41
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Plano Nacional de Cultura (PNC)
MAPA DA REDE DA CULTURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais
População em Geral
Órgãos
Fundação Biblioteca Nacional
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL; FUNDACAO CULTURAL PALMARES; FUNDACAO NACIONAL DE ARTES; FUNDO NACIONAL DE CULTURA; Fundação Biblioteca Nacional - BN; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes; Fundo Nacional de Cultura; INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS; Instituto Brasileiro de Museus; MINISTERIO DA CULTURA; Ministério da Cidadania - Administração Direta; Ministério da Cultura; Ministério da Cultura - Administração Direta; Ministério do Turismo - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL; FUNDACAO CULTURAL PALMARES; FUNDACAO NACIONAL DE ARTES; FUNDO NACIONAL DE CULTURA; Fundação Biblioteca Nacional - BN; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes; Fundo Nacional de Cultura; INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS; Instituto Brasileiro de Museus; MINISTERIO DA CULTURA; Ministério da Cidadania - Administração Direta; Ministério da Cultura; Ministério da Cultura - Administração Direta; Ministério do Turismo - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024.
Ação orçamentária
2010:
2D41
2011:
2D41
2012:
20KD; 20ZF; 2D41
2013:
20ZF; 20ZG
2014:
20ZF; 20ZG
2015:
20ZF; 20ZG
2016:
20ZF; 20ZG; 216I
2017:
20ZF; 20ZG
2018:
20ZF; 20ZG
2019:
20ZG
2020:
20ZF; 20ZG
2021:
20ZG
2022:
20ZG
2023:
20ZG
2024:
20ZG