Data de criação e revogação.
13 de dezembro de 2011
Objetivos
Implementar a política de fomento ao setor audiovisual, por meio da concessão de apoio à produção de obras de curta e média metragem e de filmes documentais.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
218A
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Registro orçamentário do fomento no âmbito da Política Nacional de Cinema
MAPA DA REDE DA CULTURA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Setor audiovisual: produtores de obras de curta e média metragem e de filmes documentais.
Categoria de público alvo
Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais
Órgãos
Ministério da Cultura
Área temática
Observação
Programa governamental da área de Cultura, sob responsabilidade de Ministério da Cultura. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA MINC Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023.
Programa governamental da área de Cultura, sob responsabilidade de Ministério da Cultura. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA MINC Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023.
Ação orçamentária
2018:
218A
2019:
218A
2020:
218A
2021:
218A
2022:
218A
2023:
218A