2007
Programa Mais Cultura

Data de criação e revogação 05/10/2007

Legislacao:

Decreto - 6226/2007

 

Objetivos:

Art. 1o Fica instituído o Programa Mais Cultura, com os seguintes objetivos: I - ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a auto-estima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural; II - qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural; e III - gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)

Grande área

Social

Área temática

Cultura

Subárea

Cultura

Ministérios
Ministério da Cultura

Observação

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